CONCURSO DE CONCESSÃO DA GALERIA 5 (Peixaria) DO MERCADO


A URBHORTA volta a lançar a concurso a Galeria 5 (Peixaria) no decurso da desistência do anterior candidato a quem foi adjudicada a concessão.

 

A Urbhorta procura propostas de serviços de peixaria que garantam a comercialização de peixe fresco, capturado localmente e que respondam à Missão e Objetivos do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.

 

 

A data limite de submissão das propostas é 5 de abril de 2019, até às 17h, através do email: mercado.urbhorta@gmail.com

Ou presencialmente na sede da Urbhorta sita no:

 

Largo do Bispo D. Alexandre, nº 12,

9900-102 HORTA

 

 

ENQUADRAMENTO DO CONCURSO DE

 CONCESSÃO DE GALERIAS E POP-UPS

 

NOTA JUSTIFICATIVA

 

Na sequência de um projeto de dinamização e revitalização, a Câmara Municipal da Horta efetuou um investimento com vista à reconversão e ampliação do Mercado Municipal, sita no “coração” do Centro Histórico da Horta, junto à Praça da República, para a criação de um Centro de Acolhimento Empresarial, com o grande objetivo de promover, dinamizar e desenvolver a inovação e o empreendedorismo empresarial do Concelho da Horta num contexto urbano consolidado.

 

O Mercado/Centro propõe-se como espaço de acolhimento e promoção de projetos relacionados com os produtos e o património agroalimentar açorianos, com a economia do mar, o turismo, os serviços e a sustentabilidade. Aqui é possível implementar ações de âmbito coletivo e individual através da articulação de pequenos espaços/galerias com as valências multifuncionais de um open-space coberto que os agrega e integra. Este espaço multiusos encontra-se equipado com estruturas amovíveis e dinâmicas que incentivam a promoção de eventos e espaços pop-up em contextos de feiras temáticas, workshops, oficinas criativas, seminários, ações de demonstração e de contributo para a coesão social e territorial, essenciais num contexto empresarial urbano, potenciando a mitigação da sazonalidade e destacando os fatores diferenciadores de identidade e competitividade local e regional.

 

A Urbhorta, EEM na qualidade de entidade gestora do Mercado da Horta vem  publicitar este procedimento nos termos previstos abaixo.

 

1.      OBJETO

 

O presente processo de seleção tem por objeto a adjudicação de uma proposta tendo em vista a celebração de Contrato de utilização da Galeria 5, identificada como peixaria, nos termos definidos no Regulamento do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.

 

Conceitos:

 

Para este efeito, apresentam-se alguns conceitos e zonamento que não dispensam a consulta do Regulamento do Mercado.

As Galerias comerciais/empresariais - Estabelecimentos que não disponham (exclusivamente) de livre serviço e que disponibilizem um atendimento de qualidade e personalizado e que comercialize produtos e serviços preferencialmente açorianos, com o seguinte zonamento por atividades para assegurar uma maior diversidade:

 

  • Galerias 1 a 4 e 6 a 9 - concessionados

  • 1 Espaço de Peixaria (Galeria 5)

 

Os interessados devem ter em conta as especificidades e equipamentos, em anexo.

 

A Entidade Gestora pode condicionar a atribuição de qualquer espaço comercial/empresarial com base nos critérios definidos no presente concurso e no Regulamento (artºs 13º e 14º e anexo IV). 

 

2. ENTIDADE ADJUDICANTE

 

A entidade adjudicante é a Urbhorta EEM.

 

A Urbhorta procede à seleção das candidaturas nos termos da presente Solicitação de Propostas, do Regulamento e Missão, visão e eixos estratégicos do Mercado.

 

3. PRINCÍPIOS GERAIS

A seleção de candidaturas realizar-se-á de acordo com os princípios abaixo identificados:

 

3.1. Transparência

 

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da transparência, que visa assegurar a publicidade de todas as fases do procedimento e a fundamentação da decisão da cedência onerosa do espaço em causa.

3.2. Concorrência

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da concorrência, através do qual se visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso, favorecendo-se a participação do maior número de interessados possível.

3.3. Igualdade e Não Discriminação


A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da igualdade de tratamento e da não-discriminação, devendo ser salvaguardada a igualdade de oportunidades dos interessados, e proibida qualquer discriminação entre os interessados ou a criação de obstáculos injustificados, nomeadamente por razões de ordem política, ideológica, de nacionalidade, de género ou religiosa.

 

3.4. Imparcialidade
 

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da imparcialidade, por força do qual, na decisão de seleção para atribuição da cedência de utilização do espaço, apenas serão ponderados os fatores pré-definidos nos critérios de elegibilidade e seleção.
Será dado um tratamento isento e equidistante aos interessados e todos os elementos das candidaturas dos interessados serão apreciados e ponderados.

 

4. A QUEM SE DESTINA

Ao processo de candidatura para seleção da cedência da Galeria 5 (Peixaria), podem apresentar-se, qualquer empresa legalmente constituída, ou a constituir, nos termos do Código das Sociedades Comerciais.

5. APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

 

5.1. Modo de apresentação das candidaturas
 

A apresentação das candidaturas e dos documentos que a acompanham deverão ser entregues por endereço eletrónico para  mercado.urbhorta@gmail.com ou entregue na morada Largo do Bispo D. Alexandre, n.º 12, 9900-102 MATRIZ.

Devem os interessados entregar os formulários devidamente preenchidos incluindo os anexos que considerem pertinentes.

 

5.2. Agendamento das visitas

 

A pedido dos interessados e mediante prévia marcação, a Urbhorta E.E.EM. facultará a visita ao local, no período de 1 a 5 de abril, devendo esse interesse ser comunicado para o endereço eletrónico: mercado.urbhorta@gmail.com ou através do contacto telefónico 292 292 016.

5.3. Período de solicitação de esclarecimentos

 

Os esclarecimentos devem ser solicitados entre os dias 1 e 4 de abril para o endereço eletrónico mercado.urbhorta@gmail.com

5.4. Prazo para apresentação das candidaturas
 

As candidaturas devem ser entregues até às 17:00h do dia 5 de abril de 2019.
 

6. Procedimento de seleção

 

O candidato será selecionado de acordo com os critérios definidos no Regulamento do Mercado e na Missão.

 

7. ATRIBUIÇÃO DO ESPAÇO

 

A atribuição da cedência onerosa de espaços do Mercado, será formalizada através de Contrato escrito de Cedência de Utilização, entre o candidato selecionado e a Urbhorta E.E.M..

 

8. INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA

 

A Urbhorta disponibiliza aos interessados no presente site ou através de fotocópias, que devem ser requeridas e pagas na sede da Urbhorta E.E.M., os seguintes elementos/informações:
 

a) Regulamento do Mercado;

(b) Missão, Visão e Eixos Estratégicos do Mercado;

(c) Formulário de Candidatura e Formulário de Apresentação dos Aspetos Diferenciadores do Projeto de Negócio Apresentado;

d) Especificidades e Equipamentos das Galerias do Mercado.

 

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CONCURSO DE CONCESSÃO DAS GALERIAS E POP-UPS DO MERCADO

 

 

A URBHORTA está à procura de propostas de novos conceitos que garantam diversidade, inovação e que respondam à Missão e Objetivos do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.

A data limite de submissão das propostas é 4 de fevereiro de 2019, até às 17h, através do email: mercado.urbhorta@gmail.com

Ou presencialmente na sede da Urbhorta sita no:

Largo do Bispo D. Alexandre, nº 12,

9900-102 HORTA

 

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO

DE GALERIAS E POP-UPS

 

4 de janeiro de 2019

 

NOTA JUSTIFICATIVA

 

Na sequência de um projeto de dinamização e revitalização, a Câmara Municipal da Horta efetuou um investimento com vista à reconversão e ampliação do Mercado Municipal, sita no “coração” do Centro Histórico da Horta, junto à Praça da República, para a criação de um Centro de Acolhimento Empresarial, com o grande objetivo de promover, dinamizar e desenvolver a inovação e o empreendedorismo empresarial do Concelho da Horta num contexto urbano consolidado.

O Mercado/Centro propõe-se como espaço de acolhimento e promoção de projetos relacionados com os produtos e o património agroalimentar açorianos, com a economia do mar, o turismo, os serviços e a sustentabilidade. Aqui é possível implementar ações de âmbito coletivo e individual através da articulação de pequenos espaços/galerias com as valências multifuncionais de um open-space coberto que os agrega e integra. Este espaço multiusos encontra-se equipado com estruturas amovíveis e dinâmicas que incentivam a promoção de eventos e espaços pop-up em contextos de feiras temáticas, workshops, oficinas criativas, seminários, ações de demonstração e de contributo para a coesão social e territorial, essenciais num contexto empresarial urbano, potenciando a mitigação da sazonalidade e destacando os fatores diferenciadores de identidade e competitividade local e regional.

A Urbhorta, EEM na qualidade de entidade gestora do Mercado da Horta vem  publicitar este procedimento nos termos previstos abaixo.

 

1.      OBJETO

O presente processo de seleção tem por objeto a adjudicação de propostas tendo em vista a celebração de Contratos de utilização das Galerias 2 a 9 e espaço de Restauração, assim como os Contratos de utilização temporária dos pop-ups (máximo 16), nos termos definidos no Regulamento do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.

Conceitos:

Para este efeito, apresentam-se alguns conceitos e zonamento que não dispensam a consulta do Regulamento do Mercado.

As Galerias comerciais/empresariais - Estabelecimentos que não disponham (exclusivamente) de livre serviço e que disponibilizem um atendimento de qualidade e personalizado e que comercialize produtos e serviços preferencialmente açorianos, com o seguinte zonamento por atividades para assegurar uma maior diversidade:

  • 1 Espaço snack-bar/restaurante

  • 1 Espaço de Peixaria (Galeria 5)

  • 2 Espaços de mercearia/frutaria/doçaria

  • 2  Espaços/ateliers de moda/costura/retrosaria/calçado

  • 1 Espaço/atelier de comercialização de flores e plantas e seus acessórios/produtos complementares incluindo produtos artesanais

  • 2 Espaços de degustação/cafetaria/produtos vinícolas/charcutaria/ churrasqueira (apenas a galeria 2 está munida de chaminé e infraestruturas para cocção a gás);

 

O número de espaços por tipologia poderá ser alterado por decisão da EG, atendendo à pertinência dos modelos de negócio apresentados. Os interessados devem ter em conta as especificidades e equipamentos, em anexo.

A Entidade Gestora pode condicionar a atribuição de qualquer espaço comercial/empresarial com base nos critérios definidos no presente concurso e no Regulamento (artºs 13º e 14º e anexo IV). 

 

2. ENTIDADE ADJUDICANTE

A entidade adjudicante é a Urbhorta EEM.

A Urbhorta procede à seleção das candidaturas nos termos da presente Solicitação de Propostas, do Regulamento e Missão, visão e eixos estratégicos do Mercado.

 

3. PRINCÍPIOS GERAIS

A seleção de candidaturas realizar-se-á de acordo com os princípios abaixo identificados:

 

3.1. Transparência

 

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da transparência, que visa assegurar a publicidade de todas as fases do procedimento e a fundamentação da decisão da cedência onerosa do espaço em causa.

3.2. Concorrência

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da concorrência, através do qual se visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso, favorecendo-se a participação do maior número de interessados possível.

3.3. Igualdade e Não Discriminação


A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da igualdade de tratamento e da não-discriminação, devendo ser salvaguardada a igualdade de oportunidades dos interessados, e proibida qualquer discriminação entre os interessados ou a criação de obstáculos injustificados, nomeadamente por razões de ordem política, ideológica, de nacionalidade, de género ou religiosa.

 

3.4. Imparcialidade
 

A seleção de candidaturas deve pautar-se pelo princípio da imparcialidade, por força do qual, na decisão de seleção para atribuição da cedência de utilização do espaço, apenas serão ponderados os fatores pré-definidos nos critérios de elegibilidade e seleção.
Será dado um tratamento isento e equidistante aos interessados e todos os elementos das candidaturas dos interessados serão apreciados e ponderados.

 

4. A QUEM SE DESTINA

Ao processo de candidatura para seleção da cedência dos espaços, podem apresentar-se, qualquer empresa legalmente constituída, ou a constituir, nos termos do Código das Sociedades Comerciais.

5. APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

 

5.1. Modo de apresentação das candidaturas
 

A apresentação das candidaturas e dos documentos que a acompanham deverão ser entregues por endereço eletrónico para mercado.urbhorta@gmail.comou entregue na morada Largo do Bispo D. Alexandre, n.º 12, 9900-102 MATRIZ.

Devem os interessados entregar os formulários devidamente preenchidos incluindo os anexos que considerem pertinentes.

 

5.2. Agendamento das visitas

A pedido dos interessados e mediante prévia marcação, a Urbhorta E.E.EM. facultará a visita ao local, no período de 14 a 18 de janeiro, devendo esse interesse ser comunicado para o endereço eletrónico: mercado.urbhorta@gmail.com ou através do contacto telefónico 292 292 016.

5.3. Período de solicitação de esclarecimentos

Os esclarecimentos devem ser solicitados entre os dias 21 e 25 Janeiro para o endereço eletrónico mercado.urbhorta@gmail.com

5.4. Prazo para apresentação das candidaturas
 

As candidaturas devem ser entregues até às 17:00h do dia 4 de fevereiro de 2019.
 

6. Procedimento de seleção

O candidato será selecionado de acordo com os critérios definidos no Regulamento do Mercado e na Missão.

 

7. ATRIBUIÇÃO DO ESPAÇO

A atribuição da cedência onerosa de espaços do Mercado, será formalizada através de Contrato escrito de Cedência de Utilização, entre o candidato selecionado e a Urbhorta E.E.M..

 

8. INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA

A Urbhorta disponibiliza aos interessados no presente site ou através de fotocópias, que devem ser requeridas e pagas na sede da Urbhorta E.E.M., os seguintes elementos/informações:

(a) Regulamento do Mercado;

(b) Missão, Visão e Eixos Estratégicos do Mercado;

(c) Formulário de Candidatura e Formulário de Apresentação dos Aspetos Diferenciadores do Projeto de Negócio Apresentado;

d) Especificidades e Equipamentos das Galerias do Mercado.

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